Coluna de Direito Internacional: ONU acusa líderes militares de Myanmar de prática de Crime de Genocídio

ONU acusa líderes militares de Myanmar de prática de Crime de Genocídio

Nações unidas apontam indícios de Genocídio contra minoria Rohingya

 

Por Gabriel Nepomuceno e Bárbara Thaís

 

A Organização das Nações Unidas chegou à conclusão de que os líderes militares de Myanmar tiveram “intenção genocida” contra a minoria muçulmana Rohingya. Em relatório elaborado pelo Conselho para os Direitos Humanos das Nações Unidas, a ONU sugere que os líderes militares de Myanmar devem ser julgados por um Tribunal Internacional pelo cometimento de Crimes de Guerra, Crimes contra a Humanidade e Genocídio.

O Comandante e principal responsável pelas Forças Armadas do país, o General Min Aung Hlaing, e os Militares de alto escalão devem ser processados e julgados pela morte da minoria muçulmana do país. A ONU ressalta, inclusive, que durante o período mais opressivo e violento da ofensiva militar, Min Aung Hlaing declarou que o “problema” da minoria étnica Rohingya tinha se tornado um “trabalho sem fim” e que seu governo teria “muito interesse em resolvê-lo”.

Estima-se que cerca de 700 mil Rohingyas tiveram que fugir de Myanmar, em direção à Bangladesh, devido a uma ofensiva desproporcional do Exército contra a revolta da minoria muçulmana.

O relatório emitido pela Missão Internacional de Investigação da ONU relata que os crimes cometidos no estado de Rakhine e a maneira como foram cometidos são similares na sua natureza, gravidade e alcance àqueles que permitiram estabelecer um genocídio intencional em outros contextos”.

Ainda segundo o relatório, os fatores que apontam suposta intencionalidade incluem as declarações específicas dos militares, o que se soma ao discurso excessivo de ódio contra a minoria, bem como o contexto extremamente opressivo da ofensiva militar.

O Governo de Myanmar negou veementemente quaisquer hipóteses de limpeza étnica, alegando que estava “apenas” respondendo a ataques cometidos por uma pequena parcela de Rohingyas.

Dada a gravidade das acusações, o Relatório requer que o caso seja levado ao Tribunal Penal Internacional, ou até que se crie um Tribunal Internacional ad hoc, ou de exceção, para que as atrocidades cometidas pelas Forças Armadas em Myanmar sejam processadas e julgadas o mais rápido possível.

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