Comissão independente das Nações Unidas afirma que violações de Israel em Gaza constituem Crimes de Guerra

Por Gabriel Nepomuceno e Bárbara Thaís

Concluiu-se que soldados israelenses cometeram severas violações de Direitos Humanos e das Leis Humanitárias Internacionais.

 

 

Uma Comissão independente das Nações Unidas apresentou relatório focado em manifestações na Faixa de Gaza no período de março a dezembro de 2018. O relatório traz a informação de que, durante o espaço de tempo estudado, 189 palestinos foram assassinados, incluindo 35 crianças.

Segundo Santiago Canton, presidente da Comissão, esta “possui bases sensatas para acreditar que, durante a Grande Marcha do Retorno, soldados israelenses cometeram violações de lei internacional de direitos humanos e lei humanitária internacional. Algumas destas violações podem constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade, e devem ser imediatamente investigadas por Israel

Cabe ressaltar que os crimes de guerra estão codificados no artigo 7º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, caracterizando-se, inclusive, como uma norma ​Jus Cogens, ou seja, uma norma imperativa de Direito Internacional, o que agrava ainda mais as conclusões da Comissão, que é composta por Santiago Canton, Sara Hossain (Bangladesh) e Betty Murungi (Quênia).

Mais de 6 mil manifestantes desarmados foram baleados por atiradores militares, semana após semana, em locais de protesto ao lado da cerca de separação. Cada assassinato nos locais designados para manifestação ao lado da fronteira que separa Gaza, cobrindo o período do início dos protestos até 31 de dezembro de 2018 foi minuciosamente investigado. No total, 189 palestinos foram mortos durante as manifestações nesse período. A Comissão concluiu que forças da segurança de Israel mataram 183 desses manifestantes com munição letal. Dos mortos, 35 eram crianças.

A Comissão irá colocar as informações relevantes em documento confidencial, que será entregue ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), para fornecer acesso dos mecanismos de Justiça nacionais e internacionais a essas informações. A Corte Internacional de Justiça já está preocupada com esta situação”, disse Betty Murungi, integrante queniana da Comissão independente das Nações Unidas sobre protestos no Território Palestino Ocupado.

Confira a notícia na íntegra aqui e aqui.

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