NAP

O Núcleo Acadêmico de Pesquisa (NAP) é uma associação do curso de Direito da PUC Minas, campus Coração Eucarístico, composta por discentes e docentes que tem por finalidade fomentar e desenvolver a pesquisa acadêmica, estimular o conhecimento jurídico e aprimorar a formação profissional e humana de seus membros e da comunidade acadêmica.

Atualmente o NAP possui diversas linhas de pesquisa, divididas em grupos de trabalho, nas variadas áreas do Direito. Confira abaixo:

Direito Penal na Sociedade Democrática

A principiologia do Direito Penal e os fundamentos jurídico-políticos do Processo Penal na construção do Estado Democrático de Direito. A dinâmica busca promover o estudo do controle social das condutas desviadas, realizado por meio de instituições (in)formais e que questionam as estruturas econômicas, políticas, sociais e culturais e produzem e mantêm as desigualdades na sociedade brasileira e no sistema penal. Há um especial interesse na compreensão da violência e suas formas de controle e as opções político-criminais resultantes de tais investigações.

Grupos de Trabalho:

  • Fundamentos Constitucionais do Direito Penal e do Processo Penal.                 Coordenação: Prof. José Boanerges Meira.
  • Aspectos da Criminalidade na Sociedade Brasileira.                                                   Coordenação: Prof. Álisson da Silva Costa. 

 

Transformações no Direito Privado 

Visa estabelecer uma análise crítica das transformações que o direito civil e processual civil vem sofrendo. Considerando que no Brasil tais transformações têm caráter de necessidade, no campo processual as modificações resultarem da crise do acesso à Justiça decorrente de distintos fatores processuais. No campo do direito civil, a família moderna possui novos contornos no contexto social. Ambas transformações influenciam e colocam em dúvida a realidade normativa.

Grupos de Trabalho:

  • Arranjos Familiares na Contemporaneidade.                                                        Coordenação: Prof.ª Anne Shirley de Oliveira
  • O processo na Construção do Estado Democrático de Direito.                                                   Coordenação: Prof. Álisson da Silva Costa.

 

Transformações na Ordem Social-Econômica e Regulação 

Propõe-se realizar uma análise crítica da justiça fiscal e da tributação a partir da perspectiva das teorias filosóficas, políticas e econômicas contemporâneas que tratam da justiça e da igualdade para o exame do sistema tributário e do endividamento do Estado, uma vez que ambos possuem contornos peculiares em face do federalismo brasileiro.

Grupos de Trabalho:

  • Dívida Pública: Responsabilidade Fiscal e Desenvolvimento.                                                        Coordenação: Prof.ª Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro.
  • O processo na Construção do Estado Democrático de Direito.                                                   Coordenação: Profª. Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi.

 

Constituição e Democracia 

Buscar estudar os fundamentos teóricos do Direito Constitucional, considerando os processos de tomada de decisão, explorando os discursos de legitimidade democrática e o próprio constitucionalismo no atual contexto das sociedades pluralistas. Busca articular filosofia política e teoria constitucional para se compreender o complexo fenômeno do constitucionalismo.

Grupos de Trabalho:

  • Federalismo: Federação Jurisdicional e Constitucional.                                                        Coordenação: Prof.ª Wilba Lúcia Maia Bernardes
  • Filosofia Política, Constituição e Democracia.                                                       Coordenação: Profª. Alberico Alves da Silva Filho.

 

Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais

Tem por escopo realizar uma análise crítico filosófica dos fundamentos da contemporaneidade, principalmente as marginalizações e opressões que as formas hodiernas do político, econômico e do jurídico promovem ou que são incapazes de conter, à luz da percepções políticas construídas pela antiguidade grega até as escolas contemporâneas. Ademais, busca estudar os mecanismos estruturais e “normalizados” de usurpação de poder e de opressão de minorias.

Grupos de Trabalho:

  • Justiça Social e os Fundamentos Ético-Políticos da Autoridade Política.                                     Coordenação: Prof. Dimas Ferreira Lopes
  • Cidadania: exclusão e inclusão sociais.                                                                   Coordenação: Prof. Daniel Augusto Arouca Bizzoto