SEMINÁRIO LIBERDADE DE EXPRESSÃO 2018

O Grupo de pesquisa do CNPq Núcleo Justiça e Democracia, a Faculdade de Direito da UFMG e a Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito – ABRAFI, convidam a comunidade acadêmica para o seminário “Liberdade de Expressão”, que tem por objetivo de promover um espaço para pensar a liberdade de expressão sob uma perspectiva crítica e interdisciplinar.

LOCAL E DATA

O Seminário “Liberdade de Expressão” será realizado na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Avenida João Pinheiro n. 100, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil – CEP: 30.130-180) nos dias 30 e 31 de Agosto de 2018.INSCRIÇÕES

As inscrições poderão ser realizadas até dia 21 de Agosto de 2018. As inscrições para ouvintes e apresentadores de trabalhos serão processadas mediante a compra de ingresso na plataforma Sympla (https://www.sympla.com.br/seminario-liberdade-de-expressao-2018__306056).

Cada ingresso da direito à participação em todos os painéis do seminário, e mais, a entrada em uma, das duas sessões de filmes comentados, de acordo com a opção escolhida.

ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Os estudantes hipossuficientes poderão requerer a isenção do pagamento da taxa mediante encaminhamento de e-mail, com justificativa, por exemplo, a condição de estudante auxiliado pela FUMP, para:seminarioliberdadedeexpressao@gmail.com.

Tal solicitação será analisada por comissão específica, que procederá a inscrição e a prestação de informações ao estudante.

CERTIFICAÇÃO

Serão emitidos certificados de participação no seminário para ouvintes (para os quais serão conferidas 16h/a em atividades complementares) e participantes (para os quais também serão conferidos certificados de apresentação de trabalho em evento).

CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Serão avaliadas propostas de comunicação oral sobre Liberdade de Expressão. As propostas de comunicação deverão ser enviadas para o e-mail seminarioliberdadedeexpressao@gmail.com até o dia 24 de Julho de 2018. Autores de trabalhos selecionados serão informados até o dia 15 de Julho de 2018 (1a chamada) e 27 de julho de 2018 (2a chamada). A apresentação de trabalhos está condicionada à efetiva inscrição no evento.

As propostas de comunicação deverão ser encaminhadas na forma de resumo, de até 700 palavras, em arquivo doc. ou pdf., fonte Times New Roman, tamanho 12, justificado e com espaçamento entre linhas de 1.5, contendo título, nome e qualificação do autor, vínculo institucional e bibliografia preliminar. .

PROGRAMAÇÃO

A programação está em construção, apresentamos a alocação preliminar de horários dos painéis, que sofrerão alterações que serão publicadas quando da confirmação dos comunicadores.

30/08/2018 – QUINTA-FEIRA

08:30/09:00 – Abertura
09:00/10:10 – Painel 01
10:10/10:30 – Intervalo
10:30/12:10 – Painel 02
12:10/14:30 – Almoço
14:30/16:10 – Painel 03
16:10/16:30 – Intervalo
16:30/18:10 – Painel 04
18:10/18:30 – Intervalo
18:30/21:30 – Cinema comentado

31/08/2018 – SEXTA-FEIRA

08:30/12:30 – Comunicações orais
12:30/14:30 – Almoço
14:30/16:10 – Painel 05
16:10/16:30 – Intervalo
16:30/18:10 – Painel 06

Painel 01
A liberdade de expressão e o processo político-eleitoral – Rodolfo Viana Pereira
Tributação e liberdade de expressão – Raquel Carvalho Menezes

Painel 02
A liberdade de imprensa e o direito à honra – Felipe Dayrell Mendonça
Liberdade de expressão e privacidade de pessoas notórias – Electra Benevides
Direito ao esquecimento: direito a privacidade ou liberdade de expressão – Marcos Vinicius da Silva

Painel 03
O STF e a liberdade de expressão – Vitor Amaral Medrado
A legitimidade no discurso de ódio – André Maciel
Discurso de ódio e expressões pejorativas – João Paulo Reis de Deus

Painel 04
Liberdade para os pensamentos que eles odeiam – Fernando Caetano Rocha Junior
O trato jurídico da expressão obscena pela Suprema Corte dos Estados Unidos – Paulo Romero
Classificação etária em museus e exposições – Mariana Ferreira da Silva

Painel 05
Liberdade de expressão e os algoritmos nas redes sociais – André de Figueiredo Pereira
Liberdade de expressão e atividade jurisdicional – Leonardo Sette Abrantes Fioravante
Os limites da liberdade de expressão na escola – Andréia Oliveira Reis

Painel 06
O silêncio não cura – Marcelo Campos Galuppo
Liberdade de expressão: âmbito de proteção e limites à restrição – Maurício Sullivan Balhe Guedes
Liberdade de imprensa: entre a autonomia e a responsabilidade social – Mariana Oliveira de Sá

SESSÃO DE FILMES COMENTADOS:

Serão exibidos 02 filmes comentados, a que se referem os tipos de ingresso.

O mesmo ingresso da direito à participação de todos os painéis do seminário, bem como ao ingresso no auditório para a sessão de filme comentado escolhida.

É obrigatória a exibição do ingresso para o acesso ao auditório onde serão exibidos os filmes.

No momento da compra do ingresso, o participante deverá optar pelo filme de sua preferência.

INGRESSO 01 – O povo contra Larry Flint (1996)

Biografia do empresário que causou polêmica nos EUA dos anos 1970 por popularizar a pornografia explícita. Natural do Kentucky, Larry Flynt ergueu um império, mas teve que superar um atentado e lutar para ter seus direitos garantidos pela Suprema Corte.

INGRESSO 02 – O Mercado de Notícias (2014)

Jornalistas discutem o papel da mídia e sua influência na democracia. O roteiro do documentário tem como linha condutora a peça homônima do dramaturgo inglês Ben Jonson, encenada pela primeira vez em 1626, em Londres.

COMUNICAÇÕES CONFIRMADAS

As comunicações confirmadas serão divulgadas oportunamente, com a alteração da programação.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Contato: seminarioliberdadedeexpressao@gmail.com

Link do evento no Sympla (INSCRIÇÕES): https://www.sympla.com.br/seminario-liberdade-de-expressao-2018__306056

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