Três Décadas da Constituição: Histórias, Reflexões e Caminhos

 

No ano de 2018, a Constituição da República Federativa do Brasil faz 30 anos de existência. Em comemoração a esse importante marco democrático e jurídico da nossa história a Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas realizará o Seminário “Três Décadas da Constituição: Histórias, Reflexões e Caminhos”.

O evento acontecerá entre os dias 30 de Agosto a 01 de Setembro de 2018 e contará com diversas discussões e debates contemporâneos do Direito com a participação de professores conceituados do meio acadêmico e jurídico.

O seminário terá a sua abertura no dia 30 de Agosto às 09h no Teatro João Paulo II (Prédio 30).

Os painéis acontecerão no auditório 3 do prédio 43, com os seguintes eixos temáticos:

  • A CONSTITUIÇÃO DE 88 NOS 30 ANOS DE VIGÊNCIA
  • EFEITOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO PANORAMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
  • PACTO FEDERATIVO: Desafios e perspectivas
  • A CONSTITUIÇÃO DE 88 NOS 30 ANOS DE VIGÊNCIA
  • PRINCÍPIO DA DIGNIDADE: PESSOA JURÍDICA
  • GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FRENTE À NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
  • HERMENÊUTICA, CONSTITUIÇÃO E ESTADO DE EXCEÇÃO
  • NACIONALIDADE OU NACIONALIDADES?
  • TAXATIVIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
  • PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E JURISPRUDÊNCIA DO STF
  • NOVA ROUPAGEM DO DIREITO CIVIL
  • COMPATIBILIDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
  • JUSTIÇA ELEITORAL E DEMOCRACIA

As rodas de conversas acontecerão na sala Multimeios do Prédio 13, com os seguintes temas:

No dia 01/09 haverá a palestra de encerramento às 10:00 com a ilustre presença da Ministra do Supremo Tribunal Federal Profa. Carmen Lúcia.

A participação conferirá ao aluno a certificação de 3 horas complementares (ACG) para a abertura, encerramento e as rodas de conversa e 2 horas para a participação à tarde de cada painel. 

O evento será prioritariamente para alunos do curso de direito da unidade Coração Eucarístico, garantidas as vagas até a capacidade do local. 

Confira a programação completa e todas as informações abaixo:

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