Pamprincipiologismo1. Palavrinha difícil, feia. Quisera eu que não tivesse significado algum. Porém, uma das facetas mais feias que o Direito
Categoria: Ágora
O site da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, campus Coração Eucarístico, acaba de lançar a sua coluna.
Intitulada “Ágora” em referência à leitura dos acontecimentos que permeiam a sociedade contemporânea e os seus respectivos impactos jurídicos, A coluna terá semanalmente textos feitos sobre as diversas áreas do Direito.
Confira os textos nos posts abaixo.
Pequenas observações diárias
Às vezes, mesmo em dias atarefados, gosto de dar uma pausa e reparar no que está a minha volta. Muitas
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: AS TEORIAS DA SIMILITUDE E DISTINÇÃO
Os direitos e garantias fundamentais são os direitos humanos positivados na Constituição, ou seja, fazem parte do ordenamento jurídico
VAMOS AS ATIVIDADES DO DIA: LAVAR OS COPOS, CONTAR OS CORPOS
No dia 14 de março de 2018, o Brasil recebeu em choque a notícia do assassinato de Marielle Franco,
REGRAS DO SER: Universidade e Normalização
Primeiramente, gostaria de desculpar-me por iniciar este texto com algo que irei contestar nas próximas linhas. Mas não pude
Afinal, qual o alcance da garantia da presunção de inocência no processo penal brasileiro?
A garantia[1] da presunção de inocência (ou da não culpabilidade) está expressamente consagrada no ordenamento jurídico brasileiro (art. 5º,
“Isso é muito Black mirror?” Não, é a realidade
O sistema prisional brasileiro está em colapso, com uma população carcerária muito além que o suportado estamos caminhando cada vez
DIREITOS FUNDAMENTAIS: a efetivação das garantias fundamentais como uma obrigação estatal
Saber é angustiante. No primeiro semestre do curso de Direito, um professor trouxe essa ideia à tona e nos perguntou