A IMPORTÂNCIA DA DIVERSIDADE PISCÍCOLA NA AMAZÔNIA E O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Bárbara Thaís
Humberto Lima Filho
O Direito Internacional do Meio Ambiente é fruto do próprio desenvolvimento do Direito Internacional, e visa tutelar questões específicas da ceara ambiental. Trata-se de um ramo de estudos autônomo de extrema importância que passou a ser discutida com maior intensidade a partir da década de 60 e 70, do século XX. Tal seara do saber é interdisciplinar, uma vez que mesclam temas do Direito, Ciências, Economia, dentre outros, portanto, é uma área que requer a participação de diversos profissionais e intelectuais, a fim de que a mesma seja trabalhada.
O profissional da área de Direito Internacional do Meio Ambiente é impelido a agir em prol do meio ambiente e da humanidade. Embora seja uma área pouco difundida, é de grande importância, sobretudo no caso brasileiro, o qual possui uma das maiores riquezas naturais do mundo – a Amazônia. Portanto, cuidar do meio ambiente significa garanti os níveis de bem estar social e conseguinte desenvolvimento da humanidade.
É interessante trazermos à baila a questão da Amazônia, visto que se trata de uma das florestas com maior biodiversidade do mundo, além do fato de seu ecossistema exercer uma função primordial na preservação e regulação do clima da região e dos biomas vizinhos. Sendo assim, todas as atividades desenvolvidas – agricultura, pecuária, mineração, produção de energia, extrativismo vegetal, etc. – se beneficiam do uso dos recursos aquáticos e hídricos da Amazônia, mesmo que seja de proporções significativas, são limitadas. Por isso, há uma preocupação com a ocupação do uso dos rios, no que se refere o risco à biodiversidade aquática e, por conseguinte, a qualidade de vida das populações locais. Motivo pelo qual os cientistas do Museu Field de História Natural de Chicado, EUA, investigaram as populações de espécies marinhas na Amazônia localizada na região da Guiana, antiga Guiana inglesa, fronteira com o norte do Brasil, a fim de analisar a qualidade dos corredores aquáticos, ricos em carbono e intactas do mundo. A importância deste (e de outros) corredores hidrológicos para espécies terrestres e aquáticas é subestimada na literatura científica. Os ecossistemas de água doce estão entre os mais ameaçados do mundo, com declínios na biodiversidade de água doce maiores que os habitats terrestres mais afetados, portanto, há um senso de urgência nesse estudo devido a ameaças iminentes na área. A cientista brasileira Lesley de Sousa, junto com a equipe de pesquisadores, coletaram mais de 450 espécies de peixes em diversos habitats, com o fim de compreender como eles vivem e avaliar o grau de conservação do ambiente. A conclusão que a cientista Lesley chegou foi a de que: “As comunidades de peixes são um indicador da saúde da floresta e podem nos dizer coisas que simplesmente não podemos aprender em terra”. A pesquisa foi publicada no site Frontiers in Forests and Global Change.