A CRISE APÁTRIDA DOS ROHINGYA
Por: Bárbara Thaís e Humberto Lima Filho
O Myanmar está localizado no sudeste da Ásia, conquistou a sua independência em 1948, sendo um dos principais pontos de acesso para a Ásia. A maioria de sua população é budista, ao passo que a etnia rohingya é a minoria islâmica e supostamente de origem indígena com dialeto próprio.
Fonte: dw.com
Em 1962, a Junta Militar, extinguiu os muitos de seus direitos, e, em 1982, com a publicação da Lei de Cidadania, os rohingya deixaram de ser birmaneses, tornando-se a maior população apátrida do mundo. Consequentemente, direitos básicos lhe são negados, tais quais: educação, saúde, emprego, dentre outros; violando o princípio da Dignidade da Pessoa Humana que sustenta a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.
As Nações Unidas afirmam que há uma operação com objetivo de excluir e expulsar a população rohingya do Estado de Rakhine. Diante disso, os rohingya procuram refúgio nos países vizinhos, tais como Bangladesh, Arábia Saudita e Índia. Mais de 500 mil refugiados rohingya de Myanmar foram cadastrados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR), para os refugiados, em Bangladesh. Assim sendo, o ACNUR solicitou à sociedade internacional que acolha os refugiados rohingya em Bangladesh.
A crise de refugiados rohingya é fruto do conflito ocorrido no Estado de Rakhine, em Myanmar, caraterizado pela violência sectária entre budistas e rohingya. Trata-se de uma luta armada de longa data, tendo início antes da II Guerra Mundial. Percebe-se que a ausência do respeito ao pluralismo reflete-se na intolerância cultural entre os povos que comungam de um mesmo território. Assim, a violência perpassa a história do Estado Myanmar, deixando marcas irreparáveis e difíceis de serem reparadas. Vislumbra-se a violação aos preceitos normativos internacionais, uma vez que os mesmos rezam pela erradicação da apatridia, opondo-se frontalmente a Convenção Sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954.