Curso: Direito Internacional dos Direitos Humanos, nacionalidade, migração e refugiados

Estão abertas as inscrições para o curso a distância “Temas de Direito Constitucional: Direito Internacional dos Direitos Humanos, nacionalidade, migração e refugiados (CONSTITUTIONAL LAW: International Human Rights Law; Nationality; Migration; Refugees)”.

O curso, que será ministrado em inglês, visa fornecer ao aluno uma introdução abrangente a teoria do direito internacional dos direitos humanos, instituições e práticas dos regimes internacionais de direitos humanos, bem como visa discutir a questão relativa à nacionalidade, e a imigração, e a relação do direito internacional dos direitos humanos com os sistemas jurídicos domésticos (nacionais). Também será explorado alguns debates atuais neste campo, tais como como a responsabilidade de proteção e o uso das intervenções humanitárias, os direitos humanos e sua relação com o desenvolvimento e com o problema dos refugiados.