Os alunos dos cursos de graduação presencial da PUC Minas podem cursar parte das disciplinas do currículo dos seus cursos na modalidade a distância. a definição das disciplinas que serão ofertadas leva em conta os dispositivos da Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, do Ministério da Educação, que autorizou a oferta nessa modalidade, até o limite de 20 % da carga horária total do curso.
A matrícula segue os mesmos procedimentos e critérios das disciplinas ofertadas presencialmente. São programadas três provas presenciais durante o semestre, com datas definidas no calendário acadêmico, sendo a terceira para fins de reavaliação. As provas acontecem no campus ou unidade de origem do aluno, sempre aos sábados, turno tarde.
Uma dessas disciplinas é “Temas de Direito Constitucional: Direito Internacional dos Direitos Humanos, nacionalidade, migração e refugiados (CONSTITUTIONAL LAW: International Human Rights Law; Nationality; Migration; Refugees)”, com carga horária de 68h. Confira abaixo a ementa da disciplina.
Ementa
*** DISCIPLINA MINISTRADA EM INGLÊS ***
Este curso visa fornecer ao aluno uma introdução abrangente a teoria do direito internacional dos direitos humanos, instituições e práticas dos regimes internacionais de direitos humanos, bem como vida discutir a questão relativa à nacionalidade, e a imigração, e a relação do direito internacional dos direitos humanos com os sistemas jurídicos domésticos (nacionais). O curso também irá explorar alguns debates atuais neste campo, tais como como a responsabilidade de proteção e o uso das intervenções humanitárias, os direitos humanos e sua relação com o desenvolvimento e com o problema dos refugiados.
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Course overview: This course provides a comprehensive introduction to the International Human Rights theory, institutions, and practice of international human rights regimes as well as it will provide a discussion in the problem of nationality and migration and the relationship between international human rights law and domestic legal systems. The course will also explore some current debates in the field, such as the responsibility to protect and the use of humanitarian intervention, human rights and development and the problem of refugees.
Para conferir mais disciplinas ofertadas pela Faculdade Mineira de Direito acesse https://www.pucminas.br/PucVirtual/disciplinasdistancia/Paginas/default.aspx.