O sistema prisional brasileiro está em colapso, com uma população carcerária muito além que o suportado estamos caminhando cada vez mais para a desumanização do preso, não oferecendo condições mínimas para que o principal objetivo do sistema seja possível, qual seja, a ressocialização.
De tal modo, ao analisar o cenário atual, me vem o questionamento: Como compreender pessoas que não se chocam ao se deparar com essa situação? Não estou dizendo que não deva haver a responsabilização, mas por trás da infração penal existe um sujeito com uma vida e uma história única, assim, será que o melhor modo de lidar com isso é colocando essa pessoa em um sistema que caminha cada vez para a desumanização dos presos, que não os enxerga como pessoas dignas de direitos e garantias?
E se concordarem que esse é o melhor modo não estamos caminhando para o episódio “engenharia reversa” (men against fire) da distopica série Black Mirror? Neste episódio é abordado o treinamento de soldados para caçar “baratas”. Ao longo do episódio acreditamos que “as baratas” se tratam de alguma praga, provavelmente, de insetos que estejam trazendo doenças para toda a população. Com o desenrolar da história, descobrimos que, na verdade, as “baratas” eram pessoas indesejadas e por essa razão deveriam ser eliminadas, pois, essas deixaram de ser seres humanos e sim baratas, portanto, não eram dignas de direitos e garantias, não gozavam mais da proteção de nada que lhes pertenciam, inclusive da vida.
Deste modo me questiono, se nossa sociedade ao continuar reproduzindo e validando o discurso de legitimação do sistema prisional e continuar tratando as pessoas inseridas no mesmo de forma desumana, tratando essas pessoas como os indesejados pela sociedade, será que já não estamos vivendo no episódio “engenharia reversa”?
Eu creio que sim, pois por meio dos nossos atos corriqueiros de desumanização já apontamos quem são as pessoas dignas de direitos e garantias e quem são as “baratas”. Essa seleção ocorre desde quando escolhemos esquecer esse sistema ou até mesmo quando questionamos o valor de uma vida que é tirado dentro de um presídio, porque como dizem “é menos um bandido”.
Acredito que devemos optar por repensar nossas ações e posicionamentos, e assim achar meios para lidar com essa situação que não desumanize as pessoas.
Juliana Lemos
Monitora de Direito Penal I, II e III
Bolsista de Iniciação Científica PROBIC/FAPEMIG