Com o título Novo Carf: análise crítica do contencioso administrativo fiscal federal, acontecerá seminário no dia 27 de outubro, no auditório da Fiemg (av. do Contorno, 4520, auditório térreo, bairro funcionários), em Belo Horizonte, uma realização da PUC Minas e do Instituto de Estudos Fiscais. As inscrições devem ser feitas pelo site da IEFi, no valor de R$80 para associados e R$160 para o público em geral.
O evento tem o apoio do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e Instituto Mineiro de Direito Tributário (IMDT). A coordenação acadêmica do evento é de Junia Roberta Gouveia Sampaio, Rodrigo Mineiro Fernandes e Marciano Seabra de Godoi.
Programação:
Tema 1 – O Carf Pós-Zelotes: as reformas administrativas implementadas e os desafios
Presidente de mesa: Edwaldo Almada de Abreu – Presidente do Conselho Tributário e vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg.
Palestrantes:
– Carlos Alberto Freitas Barreto – Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf
– Rodrigo da Costa Pôssas – Presidente Substituto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf
– Roberto Quiroga Mosqueira – Professor USP, FGV e advogado.
Debatedores:
– Rodrigo Mineiro Fernandes – Professor no IEC PUC Minas e auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil
– Luís Flavio Neto – Professor (USJT) e conselheiro titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf
Tema 2 –Isonomia/Paridade no Carf: o voto de qualidade, o regime jurídico dos conselheiros representantes dos contribuintes e seleção dos conselheiros
Presidente de mesa: Sandro Aguilar – Presidente da DRJ/ BH
Palestrantes:
– Moises de Sousa Carvalho Pereira – Procurador da Fazenda Nacional. Coordenador da Coordenadoria do Contencioso Administrativa Tributária da PGFN (Cocat)
– Hugo de Brito Machado Segundo – Professor da Universidade Federal do Ceará (UFCE)
Debatedores:
– Júnia Roberta Gouveia Sampaio – Conselheira Titular da 2ª Turma Ordinária da 2ª Seção do Carf
– Paulo Honório de Castro Júnior – Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT
Coffee-break: 16h20 – 16h40
Tema 3 – Propostas de Reforma do Modelo do Contencioso Administrativo Fiscal Federal
Presidente de mesa: Marcelo Rios – Presidente do Instituto de Estudos Fiscais. Advogado e professor da PUC Minas
Palestrantes:
– Tathiane dos Santos Piscitelli – Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
– Sergio Andre Rocha -. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj
Debatedores:
– Leonardo de Andrade Rezende Alvim – Procurador-geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN
– Marciano Seabra de Godoi – Professor da PUC Minas. Advogado e consultor tributário. Coordenador do LLM Direito Tributário do IEC – PUC Minas
Para mais informações acesse o site IEFI