O curso de pós-graduação em Direito Internacional e Direitos Humanos da PUC Minas tem o objetivo de capacitar o profissional preocupado com a proteção dos Direitos Humanos e de tratar de forma crítica e decolonial as teorias clássicas do Direito Internacional em função da necessária proteção igualitária dos direitos das diversidades. O curso conta com os melhores e mais qualificados professores e profissionais das áreas mais diversas do Direito Internacional Público e Privado e dos Direitos Humanos.
Área de conhecimento no CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Importante:
O aluno que desejar cursar outra pós-graduação PUC Minas poderá aproveitar disciplinas de cursos já realizados na Universidade. Cada caso deverá ser analisado individualmente pela Secretaria Acadêmica.
Objetivos:
Objetiva-se com o curso discutir de forma crítica e aprofundada o fenômeno dialético de constitucionalização do Direito Internacional e internacionalização do Direito Constitucional e suas repercussões na proteção dos Direitos Humanos. Trabalha-se as teorias clássicas do Direito Internacional Público e as novas áreas exploradas pelo Direito Internacional e Direitos Humanos na contemporaneidade, Em um mundo tido como globalizado, o curso objetiva revisitar os conceitos de Estado Moderno Uniformizador diante das profundas mudanças econômicas, politicas e civilizacionais com o viés crítico da análise clássica do Direito e das transformações vinculadas à decolonialidade. Objetiva-se trabalhar a proteção dos Direitos Humanos de forma a se analisar na perspectiva constitucional e internacional buscando a compreensão do papel do Direito como um efetivador dos direitos das diversidades de forma sistêmica.
Público-alvo:
Profissionais com formação superior em Direito, Relações Internacionais, Administração, Administração Pública, Sociologia, História, Psicologia, juízes, promotores, especialistas em políticas públicas e gestão governamental dentre outros.
Programa:
- Ética, Cidadania e Responsabilidade Social (EAD)*
- Direito Internacional Aplicado
- Direitos Humanos Aplicado
- Direitos Humanos no Sistema Interamericano
- Direito da União Européia
- Constitucionalização dos Direitos Humanos
- Condição Jurídica do Estrangeiro e Refugiados
- Organizações Internacionais
- Constitucionalismo Latino-Americano
- Direito Internacional no Ciberespaço
- Tópicos Especiais em Direito Internacional
- Direito Internacional Privado
Horário:
Sextas-feiras, das 19h às 22h30, sábados, das 8h às 16h, quinzenalmente. Eventualmente, as aulas poderão ocorrer em finais de semana consecutivos.
Duração:
Início: 23 de março de 2018
Término: julho de 2019
Coordenadores
- Renata Furtado de Barros – Doutora
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