O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) irá realizar nos dias 27 e 28 de setembro o Simpósio Internacional: Aspectos da Teoria de Hans Kelsen. O evento será no Campus Coração Eucarístico no auditório 2 do prédio 5. Confira a programação do evento:
📅 Dia 27.09.2023:
09:00 – 09:30: Abertura com autoridades universitárias.
09:30 – 10:30: – Conferência de Abertura:
Martin Borowski – “Sobre a relação entre hierarquia de condições e a hierarquia de derrogação”
Presidência da Mesa: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno.
14:00 – 17:00: Primeira Seção de Apresentação das Comunicações Selecionadas:
Presidência da Mesa e Comentários aos Trabalhos: Claúdia Fialho, Álisson da Silva Costa, Maíra Gondim Almeida, Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno e Júlio Aguiar de Oliveira.
19:00 – 21:30: Segundo Painel:
Matheus Pelegrino da Silva – “O Papel da intenção do legislador na teoria do direito de Kelsen”
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno – “Lógica e direito – algumas observações sobre as supostas mudanças na teoria de Kelsen”
Marciano Seabra de Godoi – “A recepção da doutrina kelseniana no Direito Tributário Brasileiro”
Presidência da mesa: Cláudia Fialho
📅 Dia 28.09.2023:
09:00 – 11:30: Terceiro Painel:
Júlio Aguiar de Oliveira – “A Teoria Pura do Direito e o fracasso do positivismo jurídico”
Rodrigo Valadão – “Positivismo Jurídico vs. Nazismo”
Alberico Alves da Silva Filho – “Releitura do programa epistemológico da Teoria Pura do Direito”
Presidência da mesa: Dimas Ferreira Lopes
14:00 – 17:00: Segunda Seção de Apresentação das Comunicações Selecionadas:
Presidência da Mesa e Comentários aos Trabalhos: Dimas Ferreira Lopes, Álisson da Silva Costa, Maíra Gondim Almeida, Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno e Júlio Aguiar de Oliveira
19:00 – 20:00: Quarto Painel com a Conferência de Encerramento por José Lamego:
Conferência de Encerramento: José Lamego – “O conceito de direito de Kelsen”
Presidência da Mesa: Júlio Aguiar de Oliveira
Junte-se a renomados palestrantes para aprofundar seu entendimento sobre teoria jurídica.