No ano de 2018, a Constituição da República Federativa do Brasil faz 30 anos de existência. Em comemoração a esse importante marco democrático e jurídico da nossa história a Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas realizará o Seminário “Três Décadas da Constituição: Histórias, Reflexões e Caminhos”.
O evento acontecerá entre os dias 30 de Agosto a 01 de Setembro de 2018 e contará com diversas discussões e debates contemporâneos do Direito com a participação de professores conceituados do meio acadêmico e jurídico.
O seminário terá a sua abertura no dia 30 de Agosto às 09h no Teatro João Paulo II (Prédio 30).
Os painéis acontecerão no auditório 3 do prédio 43, com os seguintes eixos temáticos:
- A CONSTITUIÇÃO DE 88 NOS 30 ANOS DE VIGÊNCIA
- EFEITOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO PANORAMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
- PACTO FEDERATIVO: Desafios e perspectivas
- A CONSTITUIÇÃO DE 88 NOS 30 ANOS DE VIGÊNCIA
- PRINCÍPIO DA DIGNIDADE: PESSOA JURÍDICA
- GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FRENTE À NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
- HERMENÊUTICA, CONSTITUIÇÃO E ESTADO DE EXCEÇÃO
- NACIONALIDADE OU NACIONALIDADES?
- TAXATIVIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
- PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E JURISPRUDÊNCIA DO STF
- NOVA ROUPAGEM DO DIREITO CIVIL
- COMPATIBILIDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
- JUSTIÇA ELEITORAL E DEMOCRACIA
As rodas de conversas acontecerão na sala Multimeios do Prédio 13, com os seguintes temas:
- FEMINISMO/LITERATURA/ENSINO. Texto para discussão: O fim da literatura feminina.
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO. Texto para discussão: Novas tecnologias e seus limites jurídicos
- NOVOS DIREITOS: AUTONOMIAS E VULNERABILIDADES. Texto para discussão: Gravidez na Infância e na Adolescência.
No dia 01/09 haverá a palestra de encerramento às 10:00 com a ilustre presença da Ministra do Supremo Tribunal Federal Profa. Carmen Lúcia.
A participação conferirá ao aluno a certificação de 3 horas complementares (ACG) para a abertura, encerramento e as rodas de conversa e 2 horas para a participação à tarde de cada painel.
O evento será prioritariamente para alunos do curso de direito da unidade Coração Eucarístico, garantidas as vagas até a capacidade do local.
Confira a programação completa e todas as informações abaixo:
