Os direitos e garantias
Categoria: Ágora
O site da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, campus Coração Eucarístico, acaba de lançar a sua coluna.
Intitulada “Ágora” em referência à leitura dos acontecimentos que permeiam a sociedade contemporânea e os seus respectivos impactos jurídicos, A coluna terá semanalmente textos feitos sobre as diversas áreas do Direito.
Confira os textos nos posts abaixo.
Afinal, qual o alcance da garantia da presunção de inocência no processo penal brasileiro?
A garantia[1] da presunção
REGRAS DO SER: Universidade e Normalização
Primeiramente, gostaria de desculpar-me
“Isso é muito Black mirror?” Não, é a realidade
O sistema prisional brasileiro está