O PPGD PUC Minas tem o prazer de convidá-los para participar do III Seminário Internacional da Faculdade Mineira de Direito, com o tema “Direitos Humanos e Desafios Contemporâneos do Sistema Penal”, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023 no Auditório 2 do Prédio 5, Campus Coração Eucarístico.
Programação:
📆 23 de novembro
🕘 9h – Cerimônia de abertura
🕤 9h15 min – Painel de abertura: Desafios Contemporâneos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
🎙️ Prof. Dr. Manuel Gomez Tomillo (Universidade de Valladolid)
🕙 10h – Painel I: Desafios Hermenêuticos do Processo Penal
🎙️ Direitos Humanos e Processo Penal – Prof. Dr. Jacinto Coutinho (PUC/RS)
🎙️ Tempo e Paridade de Armas no Processo Penal – Prof.ª. Dra. Carolina Amorim (IBCCrim/FADIC)
🎙️ A Plasticidade do Contraditório: um olhar sobre invisibilidades – Prof.ª. Dra. Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais (PUC Minas)
🕦 11h30 – Debates
🕒 15h – Painel II: Dignidade da Pessoa Humana versus Punição
🎙️ Prinicipio Constitucional da Culpabilidade e Aplicação da Pena – Prof. Dr. Leonardo Siqueira (FADIC)
🎙️ Trabalho e Pena – Prof.ª Dra. Aldacy Rachid Coutinho (Univel)
🎙️ Reação Penal e Dor – Prof. Dr. Guilherme Colen (PUC Minas)
🕔 17h – Debates
🕕 18h45 – Painel III: Limitação da Violência e Direitos Humanos
🎙️ Direitos Humanos e Dogmática Penal – Prof. Dr. Luís Fernando Niño (Univ. de Buenos Aires)
🎙️ Ciência Criminal Transformativa – Prof. Dr. Maurício Zanóide de Moraes(USP)
🎙️ Crimes Ambientais e Direitos Humanos – Prof.ª Dra. Carla Silene (IBMEC)
🕗 20h15 – Painel IV: Tipicidade e Imputação: vetores convergentes do sistema penal
🎙️ Formas de imputação de responsabilidade individual e violações de Direitos Humanos na Colômbia – Prof. Dr. Gustavo Cote Barco (Univ. Javeriana)
🎙️ Análise Funcionalista da Tipicidade – Prof.ª. Drª. Marina Pinhão Coelho Araújo (IBCCrim/INSPER)
🎙️ Sistema de Imputação da Tipicidade e Proporcionalidade – Prof. Dr. Claudio Brandão (PUC Minas)
🕘 21h45 – Debates
📆 24 de novembro
🕗 9h – Painel V – Comunicações aprovadas
🎙️ Presidência – Prof.ª. Dra. Sílvia Alves (Univ. de Lisboa)
🎙️ Prof. Dr. Marco Florêncio Filho (Univ. Mackenzie)
🎙️ Prof. Dr. Leonardo Siqueira (FADIC)
🕥 10h45 – Painel de Encerramento: Garantismo Penal no horizonte dos Direitos Humanos
🎙️ Neoconstitucionalismo e o caso do Direito Penal Garantista – Prof. Dr. Pablo Alves de Oliveira (PUC Minas)
🎙️ Individualização da pena na primeira fase da dosimetria e Garantismo – Prof. Dr. Henrique Viana (PUC Minas)
🎙️ Compensação Penal e Direitos Humanos – Prof.ª. Dra. Klelia Aleixo (PUC Minas)
🎙️ Execução Penal e Garantismo – Alexis Couto de Brito (Univ. Mackenzie)
🎙️ “Culpabilidade e Pessoa Humana” – Marco Florêncio (Univ. Mackenzie)